Sábado, Setembro 18, 2021
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Atenção casados, traição já é crime em Moz

Pra muitos é uma noticia triste e para outros alegre, contudo já esta escrito e publicado.

Agora quem trair poderá pagar multa de 10mil e três meses de prisão.

Esse acto criminoso(Adultério), poderá passar a ser crime punido com a pena de multa de três meses, em Moçambique, contudo, havendo  provas admissíveis contra o cônjuge praticante apenas o flagrante delito ou outras resultantes de cartas ou outros documentos escritos. Ainda assim, a pena por crime de adultério poderá impor-se tão-somente em casos em que haja querela e acusação do cônjuge que se achar ofendido.

A criminalização do adultério é uma das novidades constantes do projeto de lei de revisão do Código Penal, cujo debate prossegue em plenário da Assembleia da República. Segundo consta do documento, o co-réu adúltero, sabedor de que o parceiro é casado, será punido com a mesma pena (multa de três meses), ficando obrigado às perdas e danos que devidamente se julgarem. Ficam excluídas da aplicação do crime de adultério as uniões poligâmicas.

Portanto, sej fiel

 

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